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Acessibilidade

Acessibilidade

Este portal tem como objetivo ser acessível aos usuários com necessidades especiais. Confira abaixo as facilidades disponíveis.

Sobre a Acessibilidade deste Portal

Este Portal foi construído a partir de pesquisas sobre usabilidade e acessibilidade. Usabilidade para o usuário encontrar a informação que deseja da melhor forma, de um jeito mais fácil e intuitivo, e acessibilidade para incluir cidadãs e cidadãos com deficiências no uso de produtos, serviços e informações disponibilizados na internet.

Seguindo padrões internacionais como o World Content Accessibility Guide (WCAG) e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), estabelecido federalmente pela Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007, este Portal deseja oferecer um melhor acesso à rede de informações em formatos alternativos e inclusivos.

Visualização

Na barra de acessibilidade presente no topo de todas as páginas estão disponíveis os seguintes controles de visualização:

Botão Função
A+ Aumenta o tamanho dos textos do Portal.
A- Diminui o tamanho dos textos do Portal.
A Redimensiona os textos para o tamanho original.
Contraste Aumenta o contraste entre as cores de texto e fundo (fundo preto com texto amarelo), facilitando a leitura para pessoas com baixa visão.

Navegação por Teclado

Caso não seja possível o uso do mouse, utilize as teclas de atalho listadas abaixo em conjunto com as teclas TAB ou SHIFT + TAB para navegar entre os controles da tela.

Ordem definida para as teclas de atalho:

Firefox Chrome Edge / Internet Explorer Opera Ação
Alt + Shift + 1 Alt + 1 Alt + 1 Alt + 1 Cabeçalho da Página
Alt + Shift + 2 Alt + 2 Alt + 2 Alt + 2 Conteúdo da Página
Alt + Shift + 3 Alt + 3 Alt + 3 Alt + 3 Rodapé da Página
Tab Tab Tab Tab Foco no Próximo Controle
Shift + Tab Shift + Tab Shift + Tab Shift + Tab Foco no Controle Anterior
Alt + 4 Alt + 4 Alt + Shift + 4 Alt + 4 Mapa do Site
Alt + Shift + 5 Alt + 5 Alt + 5 Alt + 5 Foco na Tabela de Dados
Alt + Shift + 6 Alt + 6 Alt + 6 Alt + 6 Informações Sobre Acessibilidade

Leitores de Tela

O Portal foi desenvolvido para ser compatível com softwares leitores de tela. Assim, basta que o usuário tenha instalado em seu computador um destes softwares para que seja possível ouvir o que está escrito ou desenhado no site.

VLibras

VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas.
www.vlibras.gov.br

Legislação

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 — Regulamenta as Leis nº 10.048 e nº 10.098, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 — Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 — Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto na Constituição Federal.