Este termo de uso regula o acesso e utilização dos serviços públicos disponibilizados pelo site da Prefeitura Municipal de Taiobeiras www.taiobeiras.mg.gov.br Ao acessar e utilizar os serviços públicos disponibilizados pelo Site, você concorda em seguir e estar vinculado aos termos e condições estabelecidos neste termo. Caso você não concorde com os termos e condições estabelecidos neste termo, você não deve utilizar os serviços públicos disponibilizados pelo Site.
O Site disponibiliza aos usuários os seguintes serviços públicos:
Consulta de dados cadastrais (CPF, endereço, etc.);
Pagamento de impostos e taxas;
Emissão de certidões (nascimento, casamento, etc.);
Solicitação de serviços públicos (coleta de lixo, iluminação pública, etc.);
Acesso a informações sobre licitações e contratos públicos;
Acesso a programas e projetos municipais.
Registro e Uso dos Serviços Públicos
Para acessar e utilizar os serviços públicos disponibilizados pelo Site, é necessário realizar o registro no Site, fornecendo informações pessoais verdadeiras e precisas. Ao registrar-se, você concorda em manter atualizadas as informações fornecidas.
O uso dos serviços públicos disponibilizados pelo Site é pessoal e intransferível. Você não deve compartilhar suas informações de registro com terceiros. A Prefeitura Municipal de Taiobeirasse reserva o direito de cancelar ou bloquear o acesso aos serviços públicos, sem prévio aviso, caso seja detectada qualquer atividade ilícita ou inapropriada.
Os pagamentos dos serviços públicos disponibilizados pelo Site devem ser realizados através dos meios de pagamento disponíveis no Site. A Prefeitura Municipal de Taiobeiras não se responsabiliza por quaisquer atrasos ou problemas relacionados aos meios de pagamento.
A Prefeitura Municipal de Taiobeiras se esforça para manter os serviços públicos disponibilizados pelo Site atualizados e precisos, mas não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões que possam ocorrer no conteúdo do Site. Além disso, a Prefeitura Municipal de Taiobeiras não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso dos serviços públicos disponibilizados pelo Site.
A Prefeitura Municipal de Taiobeiras se reserva o direito de alterar este termo de uso a qualquer momento, sem prévio aviso. É de sua responsabilidade verificar regularmente as atualizações deste termo de uso.
Este termo de uso é regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a este termo de uso será resolvida exclusivamente pelos tribunais da cidade do Site.
Ao utilizar os serviços públicos disponibilizados pelo Site, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste termo de uso. Se você não concorda com os termos e condições estabelecidos neste termo de uso, você não deve utilizar os serviços públicos disponibilizados pelo Site.
Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada a este termo de uso, entre em contato com a Prefeitura Municipal de Taiobeiras pelo e-mail contato@taiobeiras.mg.gov.br ou pelo telefone (38) 3845-1414.
Ao utilizar os serviços públicos disponibilizados pelo Site, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste termo de uso e se compromete a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. A Prefeitura Municipal de Taiobeiras se reserva o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte deste termo de uso a qualquer momento e sem aviso prévio. Se você não concordar com as alterações, deverá parar de usar os serviços públicos disponibilizados pelo Site. O uso continuado dos serviços públicos após as alterações constituirá sua aceitação das mesmas.
A Prefeitura Municipal de Taiobeiras também se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, interromper ou encerrar o acesso aos serviços públicos disponibilizados pelo Site, sem que isso gere qualquer responsabilidade para a Prefeitura Municipal.
Ao utilizar os serviços públicos disponibilizados pelo Site, você concorda em não utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que possa interferir ou tentar interferir no funcionamento normal dos serviços públicos.
A Prefeitura Municipal de Taiobeiras não será responsável por qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso dos serviços públicos disponibilizados pelo Site, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos ou conseqüenciais.
Este termo de uso constitui o acordo integral entre você e a Prefeitura Municipal de Taiobeiras com relação ao uso dos serviços públicos disponibilizados pelo Site.